Termos de Uso

Bem-vindo ao website da Bênção do Gado - Associação Cultural. Ao aceder e utilizar este website, incluindo funcionalidades de inscrição e pagamento, concorda com os seguintes termos e condições: - Conteúdo e Informações: O conteúdo deste website destina-se a informação geral e pode ser alterado sem aviso prévio. Apesar do esforço para manter a informação atualizada, não garantimos, em permanência, a exatidão, atualidade ou completude de todos os conteúdos. - Responsabilidade do Utilizador: O uso de qualquer informação ou material disponibilizado no website é da sua responsabilidade. O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e sem comprometer a segurança, disponibilidade ou funcionamento da plataforma. - Registo, Inscrições e Dados Submetidos: Para determinados serviços, pode ser necessário submeter dados pessoais e de identificação (como nome, NIF, Cartão de Cidadão, data de nascimento e contactos). O utilizador é responsável pela veracidade, integridade e atualização dos dados fornecidos. - Pagamentos: Quando aplicável, os pagamentos de inscrições ou outros serviços devem ser efetuados pelos meios e prazos indicados. A confirmação de inscrição, emissão de comprovativos ou acesso a determinados serviços pode depender da validação do pagamento. - Acesso Restrito e Backoffice: O acesso ao backoffice administrativo é reservado a utilizadores autorizados. É proibida a partilha de credenciais, a tentativa de acesso não autorizado e qualquer ação que comprometa a segurança do sistema. Atividades administrativas podem ser registadas para auditoria e segurança. - Links Externos: Este website pode incluir ligações para websites de terceiros. Não controlamos esses conteúdos nem assumimos responsabilidade pelas respetivas políticas, práticas ou informações disponibilizadas. - Propriedade Intelectual: Os conteúdos deste website (textos, imagens, elementos gráficos, identidade visual e outros materiais) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia da Associação Cultural Bênção do Gado. - Proteção de Dados: O tratamento de dados pessoais é realizado nos termos da nossa Política de Privacidade e da legislação aplicável. O titular dos dados pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, limitação, oposição e apagamento através dos contactos disponibilizados. - Alterações aos Termos: Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. Recomenda-se a consulta periódica desta página para acompanhar eventuais alterações.